Serviços

• Advocacia preventiva
• Mediação de conflitos familiares
• Casamento – Regime de bens
• Divórcio – judicial e extrajudicial
• Reconhecimento da união estável
• Dissolução da união estável
• Guarda e regulamentação de convivência
• Pensão alimentícia
• Curatela
• Planejamento familiar e sucessório
• Investigação de paternidade/maternidade
• Adoção
• Partilha de bens
• Inventário – judicial e extrajudicial
• Testamento
• Doação
• Investigação de paternidade
• Busca e Apreensão de Menores de Idade (nacional e internacional)

• Contratos
• Ações Indenizatórias

• Regularização Fundiária
• Usucapião judicial e extrajudicial
• Ações possessórias
• Contratos imobiliários (locação, compra e venda, permuta…)

Atendemos todas as demandas jurídicas de empresas, abarcando as necessidades tanto de empresas tradicionais quanto startups, atuando preventivamente, de modo a dirimir dúvidas e evitar ações judiciais. Atuamos, ainda, em reuniões, análises de risco, gestão de contratos,  negociações, due diligence, termos de confidencialidade, compliance,  regulatório, de forma atenta ao modelo de negócios e às peculiaridades das estratégias dos agentes econômicos.

• Medidas judiciais e extrajudiciais envolvendo matérias afeitas à tecnologia, à proteção de dados pessoais, direitos autorais, proteção de software, propriedade industrial (marcas, patentes, cultivares, indicações geográficas, dentre outros) e concorrência desleal;
• Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
• Elaboração de contratos de transferência de tecnologia;
• Responsabilidade Civil/Criminal e remoção de conteúdo na internet;
• Elaboração de pareceres, legal opinions e notas técnicas.
• Desenvolvimento de treinamentos in company;
• Análise de conformidade e adequação de empresas e startups à Lei Geral de Proteção de Dados.

• Registro de Marcas (busca prévia, protocolo e acompanhamento)
• Registro de Patentes
• Registro de Software

• Análise de documentos;
• Busca de documentos na Itália;
• Tradução juramentada;
• Assessoria completa e personalizada.

• Cidadania Portuguesa:  

  Assessoria jurídica desde a fase da reunião de documentos até o final dos processos de atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa.

• Imigração / Portugal:   

  Assessoria jurídica para planejamento  de imigração , identificação do visto , reagrupamento familiar e   autorização de residência para estrangeiros em Portugal.

• Revisão de Sentença Estrangeira em Portugal;
• Validação de diploma.